INSTRUMENTO
PARTICULAR DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL POR SAÍDA DE UM SÓCIO COM ADMISSÃO DE OUTRO
Pelo presente instrumento particular,
SÓCIO1, (Nome do
Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (................), C.P.F. nº (....................), residente e
domiciliado na Rua (....................), nº (....), bairro (.........), Cep
(..............), Cidade (.............), no Estado (....);
SÓCIO2, (Nome do
Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (................), C.P.F. nº (.......................),
residente e domiciliado na Rua (.......................................), nº
(....), bairro (..............), Cep (................), Cidade (..................),
no Estado (.....);
SÓCIO3,
(Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira
de Identidade nº (.....................), C.P.F. nº
(..........................), residente e domiciliado na Rua
(...............................................), nº (....), bairro
(..........), Cep (...............), Cidade (....................), no Estado
(....);
Únicos
sócios componentes da sociedade por cotas limitadas que explora Atividades
Desportivas, comércio varejista de artigos desportivos, lanchonete, promoções
e/ou produções esportivas, atividades de manutenção do físico corporal, sob a
denominação social de (...............), inscrita no CNPJ sob o nº
(..........), estabelecida nesta cidade na Rua (...............................................),
nº (....), Bairro (............), CEP.: (.....................), com contrato
social devidamente arquivado na Junta Comercial deste Estado, em sessão datada
de (.............), sob o nº (....), Protocolo nº (.......), resolvem alterar o
referido contrato social, como a seguir se contrata:
Cláusula
1ª. O SÓCIO3 se retira da sociedade, cede e transfere (.....) quotas de capital
social da sociedade para o novo sócio (...................), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (....................),
C.P.F. nº (..................), residente e domiciliado na Rua
(.................................................), nº (....), bairro
(............), Cep (...................), Cidade (......................), no
Estado (....).
Cláusula
2ª. O novo sócio, qualificado na cláusula anterior, declara sob penas legais,
que não está impedido de exercer a administração de sociedade nem por
decorrência da Lei, nem em virtude de condenação nas hipóteses mencionadas no
art. 1011, § 1º do Código Civil (Lei 10.406/2002).
Cláusula
3ª. O SÓCIO3, que se retira da sociedade, declara haver recebido de (.......),
neste ato e em moeda corrente, a quantia de R$ (.....) (valor expresso), e
declara, outrossim, sanados todos os seus direitos e haveres perante a
sociedade, nada mais tendo a reclamar, seja a que título for, nem do
cessionário, nem da sociedade, dando-lhes plena, geral e irrevogável quitação.
Cláusula
4ª. O SÓCIO3, que se retira da sociedade, fica eximido de toda e qualquer
responsabilidade por quaisquer fatos ou atos praticados pela SOCIEDADE
(...........) durante o período em que figurou como sócio da referida pessoa
jurídica. Fica também eximido de toda e qualquer responsabilidade perante a
sociedade da qual se retira, perante os sócios antigos ou atuais e perante
terceiros por quaisquer fatos ou atos que tenha praticado no período em que
integrou a sociedade.
Cláusula
5ª. O sócio (....................), aqui admitido, na condição de cessionário
da parte cedente do SÓCIO3, a partir deste contrato assume todos os deveres e
direitos sociais que lhe foram cedidos e transferidos pelo cedente, passando a
fazer parte integrante da sociedade, com idênticos direitos e obrigações assegurados
aos demais sócios, conforme disposto no contrato constitutivo da sociedade.
Cláusula
6ª. O capital social permanece inalterado em seu valor, tanto na quantidade das
quotas, quanto no valor de cada quota em que se divide, sendo que por força de
cessão e transferência das quotas, passa a ser distribuído entre os sócios da
seguinte forma:
SÓCIO1......................(.....)
quotas ....... R$ (....)
SÓCIO2....................
(......) quotas ....... R$ (....)
SÓCIO
ADMITIDO..... (......) quotas ....... R$ (.....)
Totalizando...........................................
100 quotas, no valor de R$ (.........)
Cláusula
7ª. Nos termos do art. 1.052 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), a
responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas.
Cláusula
8ª. A gerência da sociedade passará a ser exercida igualmente pelos sócios
SÓCIO1, SÓCIO2 e SÓCIO3, cabendo-lhes a responsabilidade e a representação
ativa e passiva da sociedade, judicial e extrajudicialmente, podendo praticar
todos os atos compreendidos no objeto social, sempre no interesse da sociedade,
sendo vedado, entretanto, o uso da denominação social em negócios estranhos aos
fins sociais.
Cláusula
9ª. Em suas deliberações, os administradores dotarão, preferencialmente, a
forma estabelecida no § 3º do art. 1.072 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002).
Cláusula
10ª. Fica estabelecido que a sociedade não terá conselho fiscal
Cláusula
11ª. Em caso de falecimento, o valor devido aos herdeiros do sócio falecido
será pago da seguinte forma: 40% (quarenta por cento) no prazo de dois meses;
30% (trinta por cento) no prazo de seis meses; 30% (trinta por cento) no prazo
de doze meses.
Cláusula
12ª. Serão regidas pelas disposições do Código Civil (Lei 10.406/2002)
aplicável à matéria, tanto as retiradas de sócios quanto a dissolução e a
liquidação da sociedade.
E
por se acharem em perfeito acordo, de tudo quando neste instrumento particular
foi lavrado, obriga-se a cumprir o presente, assinando-o na presença das duas
testemunhas abaixo, em quatro exemplares de igual teor, com a primeira via
destinada o registro e arquivamento na Junta Comercial deste Estado.
(Local,
data e ano).
(Nome
e assinatura do SÓCIO1)
(Nome
e assinatura do SÓCIO2)
(Nome
e assinatura do SÓCIO3)
(Nome
e assinatura do Sócio admitido)
(Nome,
RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome,
RG e assinatura da Testemunha 2)